Política de privacidade

1 Visão geral

Quando utiliza os nossos serviços, confia-nos os seus dados pessoais. “Dados pessoais” são todas as informações que se relacionam consigo enquanto indivíduo. De seguida, explicamos como recolhemos e protegemos esses dados.

Na presente Política de Privacidade aplicam-se os seguintes termos:

• “refurbed” / “nós” / “nos” / “connosco”: designa a Refurbed Marketplace GmbH enquanto operadora da plataforma. Na medida em que “refurbed” seja utilizada como marca ou plataforma, entende-se o mercado online sob a marca refurbed.

• “Grupo refurbed”: as empresas ligadas em grupo (concerna) à Refurbed Marketplace GmbH, em particular: Refurbed GmbH; Refurbed Direct GmbH; Refurbed Plus GmbH; Refurbed Deutschland GmbH.

•”Plataforma”: os nossos websites e aplicações, incluindo as funcionalidades disponibilizadas através dos mesmos.

•”Serviços”: todas as prestações que disponibilizamos através da Plataforma ou relacionadas com a mesma.

• “Comerciante”: uma empresa que vende produtos a si através da Plataforma ou que compra produtos a si. No âmbito de operações de tratamento relacionadas com processos de compra ou venda, a Refurbed Marketplace GmbH e o Comerciante respetivo são responsáveis conjuntos pelo tratamento.

•”Empresas parceiras”: empresas que apoiam a nós e os Comerciantes na prestação ou melhoria dos nossos Serviços e que tratam dados pessoais como subcontratantes.

• “Programa BuyBack”: o serviço através do qual pode oferecer-nos um dispositivo para recompra ou vender-nos esse dispositivo.

•”dados pessoais”: todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.

• “você” / “Utilizador(a)”: qualquer pessoa que utilize a Plataforma ou os Serviços.

Quando é aplicável esta Política de Privacidade?

Nesta Política de Privacidade descrevemos como a refurbed, os Comerciantes e as Empresas parceiras tratam e protegem os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se, em particular, a si quando:

• compra produtos na nossa Plataforma a nós ou aos Comerciantes

• visita os nossos websites

• utiliza a nossa aplicação

• comunica connosco por via eletrónica ou por telefone

Alguns dos nossos serviços que pode utilizar estão sujeitos a uma Política de Privacidade separada e informá-lo-emos separadamente, caso tal se verifique.

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o nosso tratamento de dados no âmbito de legislação de proteção de dados, como o RGPD. Leia também a nossa Política de Cookies e os nossos Termos e Condições Gerais.

A que dados se aplica esta Política de Privacidade?

No âmbito da utilização dos nossos Serviços (incluindo a utilização dos nossos websites ou aplicações), recolhemos geralmente vários tipos de dados pessoais, incluindo informações gerais (como o seu nome), dados de contacto (como o seu endereço de e-mail), dados de transação (como os produtos que compra através da nossa Plataform) e dados de utilização (como a sua interação com os nossos Serviços).

Quem trata os seus dados e quem é responsável?

Se comprar produtos através da nossa Plataforma a um Comerciante ou vender produtos a um Comerciante, a

Refurbed Marketplace GmbH

Jakov-Lind-Straße 7 1020 Viena Áustria

E-mail: dataprotection@refurbed.com

Website: www.refurbed.com

e o Comerciante respetivo tratam determinados dados pessoais enquanto responsáveis conjuntos pelo tratamento na aceção do artigo 26.º do RGPD.

Isto significa que a refurbed e o Comerciante determinam como e porquê os seus dados pessoais são utilizados. A refurbed assume, em particular, a recolha de dados de clientes através da Plataforma, a disponibilização das informações de proteção de dados e, em conjunto com o Comerciante, o tratamento de pedidos de clientes e reclamações. O Comerciante respetivo é, em particular, responsável pela faturação, bem como pelo tratamento de casos de garantia comercial e de garantia legal (conformidade). Se recorrer a determinados outros serviços oferecidos através da Plataforma, os seus dados pessoais poderão ser tratados por outra empresa do Grupo refurbed.

A refurbed atua como ponto de contacto central para o exercício dos seus direitos em matéria de proteção de dados. No entanto, pode exercer os seus direitos a qualquer momento também junto do Comerciante respetivo. Assegurámos contratualmente com os nossos Comerciantes que os pedidos correspondentes são tratados adequadamente.

Leia esta Política de Privacidade e tenha em conta que os seus dados pessoais podem ser divulgados legalmente a terceiros, incluindo Empresas parceiras (ver ponto 4.), outras empresas do Grupo refurbed e o Comerciante junto do qual efetua compras através da nossa Plataforma.

2 Que dados tratamos sobre si?

Quando disponibilizamos os serviços da nossa Plataforma, tratamos diferentes tipos de informações, e estas informações chegam até nós de diferentes formas.

2.1 Dados que recebemos diretamente de si

A maioria dos dados pessoais que tratamos consiste em informações que recebemos diretamente de si.

Dados que indica ao comprar na nossa Plataforma

Se comprar produtos através da nossa Plataforma a um Comerciante ou diretamente à refurbed, recolhemos e geramos dados pessoais que utilizamos para executar a transação. Durante o processo de encomenda, transmite-nos as seguintes informações:

• informações gerais, incluindo a forma de tratamento preferida, o seu nome e apelido

• morada postal, incluindo a sua rua, código postal e país

• informações de contacto, incluindo o seu endereço de e-mail e o seu número de telefone

• dados de faturação, incluindo, se necessário, um nome e uma morada separados e, quando aplicável, um número de identificação fiscal para fins de faturação

• informações da encomenda, incluindo os produtos recondicionados que pretende comprar e os respetivos preços

• informações de pagamento, ou seja, o seu método de pagamento e se o pagamento foi bem-sucedido

O processamento de pagamentos é efetuado pelos nossos prestadores de serviços de pagamento; a refurbed não recebe informações adicionais sobre o seu cartão de crédito, solvabilidade ou semelhantes.

Nos termos dos nossos Termos e Condições Gerais, pode criar uma conta de utilizador com base nas informações que nos disponibiliza durante o processo de encomenda, para que possa consultar os dados da sua encomenda online numa data posterior, mesmo que não tenha concluído a compra.

Dados que indica ao visitar o nosso website

Quando visita um website, deixa um rasto digital. No nosso website, recolhemos informações através de ferramentas de análise do website ou de outros meios técnicos, como cookies e píxeis. Desta forma, obtemos determinadas informações sobre si:

• informações do visitante, incluindo o seu endereço IP, bem como a data e a hora da visita ao website

Quando visita o nosso website pela primeira vez, ser-lhe-á pedido que indique as suas preferências relativamente a cookies. A sua escolha determina quantas informações adicionais (por exemplo, dados sobre o comportamento do visitante) iremos recolher e tratar. Leia obrigatoriamente a nossa Política de Cookies para obter mais informações e para compreender que determinados cookies e processos de tratamento de dados não requerem o seu consentimento.

Dados que indica ao vender através do nosso Programa BuyBack

Se nos vender o seu dispositivo antigo ou o oferecer, partilha connosco informações relacionadas com esta transação:

• informações gerais, incluindo o seu nome e apelido

• dados de morada, incluindo a sua rua, cidade e país

• informações de pagamento, incluindo o seu IBAN

• dados do dispositivo, incluindo a função, especificação e qualidade do seu dispositivo

• informações de preço, incluindo o preço de recompra estimado

Se ultrapassar um determinado limiar de vendas no âmbito do nosso Programa BuyBack, somos legalmente obrigados a recolher informações adicionais sobre si. Informá-lo-emos em conformidade, se aplicável.

Outros dados

Para o ajudar com as suas questões, quer já seja cliente quer não, disponibilizamos-lhe várias formas de contacto connosco ou com os Comerciantes. Pode contactar-nos por muitos motivos e a maioria deles implica que tratemos alguns dos seus dados pessoais. Por exemplo:

• pode contactar-nos através do nosso formulário web, da sua conta de cliente, por e-mail ou por telefone. Nestes pedidos, tratamos normalmente o seu nome, as suas informações de contacto e a mensagem que nos transmite.

• nós ou um Comerciante podemos solicitar-lhe que apresente documentos de identificação, se existir um litígio relacionado com uma entrega ou se tivermos de determinar a sua identidade, por exemplo, quando exerce os seus direitos ao abrigo do RGPD.

2.2 Dados que geramos na prestação dos nossos serviços

Ao prestar-lhe os nossos serviços, por vezes também geramos informações adicionais relacionadas consigo. Por exemplo, podemos:

• atribuir um número de encomenda às suas compras

• intervir em seu nome se existir um litígio com um Comerciante e criar um registo correspondente nos nossos registos

• adaptar a nossa comunicação consigo com base nas suas interações anteriores com os nossos Serviços

• recolher dados de utilização quando visita o nosso website

2.3 Dados que recebemos de outras fontes

Em determinados casos, tratamos informações que recebemos de outras fontes fiáveis para atualizar ou complementar as informações que nos fornece. Por exemplo, podemos receber informações adicionais sobre si quando

• realizamos processos de prevenção de risco e fraude (em colaboração com as nossas Empresas parceiras)

• comunicamos com empresas parceiras de logística sobre o envio de um bem comprado por si

• descarrega a nossa aplicação a partir de um terceiro

3 Por que razão tratamos os seus dados?

Tratamos os seus dados pessoais para lhe proporcionar uma ótima experiência quando utiliza os nossos Serviços. Mais concretamente, partes dos seus dados pessoais são tratadas por diferentes motivos, o que afeta a forma como os seus dados pessoais são armazenados e divulgados e quais os direitos que tem.

Tratamos os seus dados para cumprir as nossas obrigações contratuais para consigo

Quando utiliza a nossa Plataforma, solicita-nos que o liguemos aos nossos Comerciantes ou que lhe ofereçamos outros serviços que possamos disponibilizar. Para lhe podermos oferecer esses serviços, é necessário tratarmos alguns dos seus dados pessoais. Isto inclui também as etapas que realiza antes de celebrar um contrato connosco ou através da nossa Plataforma. Por exemplo, precisamos de tratar alguns dos seus dados pessoais quando:

• efetua uma compra

• cria uma conta de utilizador

• navega no nosso website

• nos revende um produto através do nosso Programa BuyBack

• exerce os seus direitos de garantia legal (conformidade) ou o seu direito à garantia comercial

Tratamos os seus dados quando nos deu o seu consentimento explícito

Trabalhamos arduamente para tornar a sua experiência na nossa Plataforma o melhor possível. Alguns dos nossos esforços para os quais utilizamos os seus dados pessoais não são estritamente necessários para que possa utilizar o nosso serviço. Por isso, pedimos a sua autorização para garantir que concorda. Por exemplo, com a sua autorização, trataremos alguns dos seus dados pessoais quando:

• se inscreve na nossa newsletter ou noutras ações de marketing direto

• consente com cookies opcionais e meios técnicos de análise no nosso banner de cookies (leia obrigatoriamente a nossa Política de Cookies!)

• responde a um dos nossos inquéritos

Tratamos os seus dados quando somos legalmente obrigados a fazê-lo

Tal como qualquer outra entidade, estamos sujeitos a regras e leis, dependendo de onde nos encontramos, em que países operamos e que serviços oferecemos. Em determinados casos, somos legalmente obrigados a tratar alguns dos seus dados pessoais. Por exemplo, trataremos alguns dos seus dados pessoais para cumprir as seguintes obrigações:

• obrigações gerais de registo e contabilidade relacionadas com vendas na nossa Plataforma

• obrigações de comunicação relacionadas com o nosso Programa BuyBack

• obrigações de tratamento relacionadas com o exercício dos seus direitos (incluindo os seus pedidos enquanto titular dos dados na aceção das leis de proteção de dados aplicáveis)

Tratamos os seus dados quando temos um interesse legítimo

Quando tratamos dados pessoais que não se enquadram em nenhuma das categorias acima descritas, fazemo-lo com base no nosso interesse legítimo enquanto empresa. Isto ajuda-nos a melhorar o nosso serviço e a proporcionar aos nossos utilizadores uma experiência segura e agradável. Só invocaremos o nosso interesse legítimo quando estivermos convencidos de que este pode ser equilibrado com os seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais (incluindo o seu direito à privacidade). Por exemplo, trataremos alguns dos seus dados pessoais com base nos nossos interesses legítimos para:

• analisar como utiliza a nossa Plataforma

• melhorar o nosso serviço de apoio ao cliente para consigo

• recolher o seu feedback através de avaliações ou serviços

• categorizar dados de utilizadores para fins internos

• prevenir fraudes e outros riscos

• proteger a nossa infraestrutura técnica e a integridade dos nossos Serviços

4 Quando partilhamos os seus dados?

Sob a nossa marca refurbed, os nossos serviços são prestados por um grupo de empresas. Partilharemos informações entre essas empresas quando estiverem envolvidas nos serviços que lhe prestamos.

Para além da refurbed, apenas partilhamos os seus dados pessoais em determinadas circunstâncias e apenas com base num fundamento jurídico (incluindo os nossos interesses legítimos enquanto empresa) e tendo em conta as suas expectativas relativamente ao nosso compromisso com a sua privacidade.

Com quem partilhamos os seus dados?

Enquanto Plataforma, ligamo-lo aos nossos Comerciantes, a quem compra produtos, e às Empresas parceiras, que nos ajudam a prestar ou a melhorar os nossos Serviços. Para esse efeito, transmitimos alguns dos seus dados pessoais a essas entidades. Para que possa tomar uma decisão informada sobre como e onde partilha os seus dados pessoais, é importante que saiba com que categorias de destinatários a refurbed partilha os seus dados pessoais:

• Comerciantes: que vendem através da Plataforma e são responsáveis conjuntos com a refurbed pelo tratamento de dados (ver ponto 1.)

• empresas de logística: empresas que lhe enviam produtos comprados por si (por exemplo, DHL)

• empresas prestadoras de serviços de pagamento: empresas que processam os seus pagamentos (por exemplo, PayPal, Stripe, Klarna)

• empresas de seguros: empresas que lhe oferecem proteção adicional para os produtos comprados por si (por exemplo, os nossos parceiros de seguros Bolttech e Evy)

• prestadores de análise web: empresas que nos ajudam a recolher informações sobre como os nossos Serviços são utilizados e que nos disponibilizam ferramentas para esse fim (por exemplo, Google Analytics, Microsoft Clarity)

• prestadores de externalização de processos de negócio: empresas que nos ajudam a prestar-lhe um serviço de apoio ao cliente de excelência (por exemplo, call centers)

• autoridades: entidades públicas, incluindo tribunais, que têm o direito de aceder aos dados pessoais que armazenamos ou de conceder acesso aos mesmos

• parceiros publicitários: empresas, incluindo redes sociais, que nos ajudam a criar e melhorar uma comunicação eficaz com os nossos clientes com base nos seus dados pessoais (se tiver dado o seu consentimento)

Podemos partilhar os seus dados pessoais com outros terceiros se nos autorizar a fazê-lo. Quando partilhamos os seus dados pessoais com as nossas Empresas parceiras que prestam serviços para nós, esses destinatários estão legal e contratualmente obrigados a manter os seus dados pessoais em segurança e a utilizá-los apenas para os fins que pretendemos ou que são legalmente exigidos. Servimos clientes em diferentes mercados e países. As nossas Empresas parceiras que prestam serviços para nós e os nossos Comerciantes, junto dos quais pode comprar produtos, também estão localizados em diferentes países. Consequentemente, os seus dados pessoais podem ser transmitidos a partes dentro e fora da União Europeia.

Para onde são transferidos os seus dados?

Na refurbed, estamos conscientes do seu rasto digital e das suas expectativas relativamente à proteção de dados e, por isso, selecionamos cuidadosamente as nossas Empresas parceiras. Os seus dados pessoais são principalmente transferidos para destinatários dentro da União Europeia.

Algumas das nossas Empresas parceiras também podem estar localizadas fora da União Europeia e podemos partilhar os seus dados pessoais com elas quando prestamos os nossos serviços a si. Isto pode incluir o Comerciante junto do qual compra um produto na nossa Plataforma. Se os seus dados pessoais forem transferidos para fora da União Europeia, tal ocorre com base em:

• uma decisão de adequação da Comissão Europeia, ou

• garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo de Proteção de Dados

Independentemente de para onde os seus dados pessoais sejam enviados, a refurbed exige que os seus Comerciantes e Empresas parceiras cumpram elevados padrões de segurança e proteção de dados, a fim de satisfazer as suas expectativas relativamente à proteção de dados.

5 Durante quanto tempo são armazenados os seus dados?

Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para o objetivo do nosso tratamento (incluindo os nossos interesses legítimos enquanto empresa), o tipo de informação e o tipo de titular dos dados (por exemplo, interessado, antigo comprador) que é nesse contexto. Eliminaremos todos os seus dados pessoais quando tal deixar de ser necessário. Deve saber que isto pode significar que anonimizamos os seus dados pessoais ou os agregamos de modo a que as informações resultantes deixem de poder ser associadas a si.

Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Deve saber que, em alguns casos, somos obrigados a conservar informações mesmo que nos solicite a sua eliminação.

Enquanto tratarmos os seus dados pessoais, os seus dados estarão seguros connosco. Tomamos todas as medidas e precauções necessárias para proteger os seus dados pessoais, incluindo todas as medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas.

6 Os seus direitos perante a refurbed

No que diz respeito aos seus dados pessoais, tem o controlo. Por lei, enquanto titular dos dados, tem direitos relativamente aos seus dados pessoais que tratamos.

Que direitos tem enquanto titular dos dados?

Direito à eliminação dos seus dados:

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Por favor, compreenda que podemos ser legalmente obrigados a conservar determinados dados pessoais; nesse caso, limitaremos o tratamento dos seus dados pessoais ao mínimo legalmente exigido.

Direito à limitação do tratamento dos seus dados:

Pode solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais se não pretender que os seus dados pessoais sejam eliminados. Por favor, compreenda que a refurbed pode, em qualquer caso, decidir eliminar os seus dados pessoais de acordo com os nossos Termos e Condições Gerais.

Direito de retificação dos seus dados:

Pode solicitar a retificação de dados pessoais que sejam inexatos ou incompletos.

Direito de oposição ao tratamento com base nos interesses legítimos da refurbed:

Nos casos em que nos baseamos nos nossos interesses legítimos, pode opor-se a esse tratamento e nós cessá-lo-emos, salvo se pudermos demonstrar motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre o seu interesse aplicável.

Direito a informações sobre os dados pessoais que tratamos:

Pode solicitar informações sobre os seus direitos e as nossas atividades de tratamento de dados, incluindo uma cópia dos seus dados pessoais que tratamos. Fornecer-lhe-emos essas informações em formato eletrónico. Deve saber que, se nos tiver dado consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

Pode exercer os seus direitos contactando-nos diretamente através de dataprotection@refurbed.com ou através de um dos nossos outros canais. Deve saber que, em muitos casos, também pode agir diretamente; por exemplo, pode retirar o seu consentimento para mensagens de marketing direto através do respetivo link nos nossos e-mails, pode alterar os seus dados pessoais na sua conta de utilizador e pode alterar a sua escolha relativamente a cookies no nosso website da Política de Cookies. (Os cookies são ficheiros no seu computador e pode eliminá-los a qualquer momento por si próprio.)

Que possibilidades de reclamação tem?

Pretendemos assegurar que a sua utilização dos nossos Serviços corresponde às suas elevadas expectativas e agradecemos qualquer feedback. Encorajamo-lo a contactar-nos através de dataprotection@refurbed.com ou através de um dos nossos outros canais através dos quais comunica connosco.

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados se considerar que não estamos a cumprir as nossas obrigações em matéria de proteção de dados. A refurbed é uma empresa austríaca e a autoridade de controlo competente é a seguinte:

Autoridade Austríaca de Proteção de Dados (DSB)

Barichgasse 40-42 1030 Viena

Telefone: +43 1 52 152-0

E-mail: dsb@dsb.gv.at

Deve saber que pode apresentar uma reclamação junto de qualquer autoridade de controlo de proteção de dados competente para o seu local de residência, a qual será então encaminhada em conformidade. Se tiver dúvidas, as autoridades de controlo de proteção de dados podem prestar assistência adicional.

6 Contacto

Se tiver dúvidas ou pretender exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais, pode contactar-nos utilizando os seguintes dados de contacto:

Refurbed Marketplace GmbH

Jakov-Lind-Straße 7 1020 Viena Áustria

E-mail: dataprotection@refurbed.com

7 Alterações à nossa Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir adequadamente a forma como tratamos os seus dados pessoais. Se isso acontecer, publicaremos a versão atualizada no nosso website. Recomendamos que leia regularmente esta Política de Privacidade.